Processo 530323/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:39
Autuado em 03/10/2008 13:39
Oficio de encaminhamento 102/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1776/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1776/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
07/10/2009 Acórdão   1776/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Interessado NEUSA DOS SANTOS DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
04/02/2010 10:19 do Protocolo nº 44668/10, referente comprovante de recolhimento.
07/08/2009 11:32 do Protocolo nº 363404/09, referente documentos de fls. 29 a 59.
17/06/2009 12:39 do Protocolo nº 262616/09, referente documentos de fls. 27 e 28.
28/01/2009 09:14 despacho nº 63/09 de fls nº 11 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 253/2010
23/10/2009 222 Acórdão nº 1776/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1854/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1088/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 63/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2010 11:35 DP Processo em remessa externa
24/02/2010 16:15 DP  
24/02/2010 09:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 319/2010 -
18/02/2010 15:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 48/2010 -
11/02/2010 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 253/2010 -
23/10/2009 11:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1358/2009 -
23/10/2009 11:21 DEX Instrução de Cobrança nº 58/2009 -
23/10/2009 11:21 DEX Instrução nº 40/2010 -
09/10/2009 10:58 S2C  
09/10/2009 09:37 DG  
04/09/2009 09:25 GCNB  
24/08/2009 09:58 SMPjTC Parecer nº 10503/2009 - aprovação com ressalva Ementa: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Regularidade com ressalva. Pela aplicação de multa, cf. DAT.
12/08/2009 10:44 DAT Instrução nº 5294/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/08/2009 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1854/2009 -
26/05/2009 10:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1300/2009 -
26/05/2009 10:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1301/2009 -
26/05/2009 10:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1302/2009 -
24/04/2009 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1088/2009 -
20/04/2009 14:16 SMPjTC Parecer nº 4534/2009 - Irregularidade Ementa: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Intimação. Ausência de manifestação/justificativas. Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela irregularidade e aplicação d
28/01/2009 09:52 DAT Instrução nº 1719/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
28/01/2009 09:52 DAT Ofício de Contraditório nº 191/2009 -
22/01/2009 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 63/2009 -
30/10/2008 16:38 DAT Instrução nº 263/2009 - Por nova citação do Município para apresentação da devida prestação de contas.
30/10/2008 16:38 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 39/2008 -
03/10/2008 15:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2901/2008 -
03/10/2008 13:38 DP  

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